Principais Cláusulas em Contratos de Compra e Venda de Imóveis

Contrato Seguro Começa com Boas Cláusulas

O contrato de compra e venda é o documento que formaliza a transferência de um imóvel.
Mas é justamente nas cláusulas que mora o perigo — ou a proteção.

Neste artigo da Trilha Corretor 10X, você vai entender as principais cláusulas que não podem faltar em um contrato bem estruturado.

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1. Identificação das Partes

Parece básico, mas erros na identificação de vendedor e comprador são comuns.
Inclua nome completo, CPF/CNPJ, estado civil e endereço de ambos.

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2. Descrição do Imóvel

Transcreva a descrição que consta na matrícula: área, localização, confrontações, número da matrícula e cartório de registro.

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3. Valor e Forma de Pagamento

Deixe claro:

• Valor total

• Entrada (se houver)

• Parcelas (valores e datas)

• Reajuste, se aplicável

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4. Cláusula de Sinal (arras)

É comum o comprador pagar um sinal para garantir o negócio.
Se for arras confirmatórias, o valor funciona como multa caso uma das partes desista.

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5. Cláusula de Responsabilidade por Débitos

Especifique quem paga tributos e despesas pendentes (IPTU, condomínio, etc.).

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6. Cláusula de Entrega das Chaves

Defina a data da entrega e as condições do imóvel.

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7. Cláusula de Evicção

Garante que, se o comprador perder o imóvel por vício oculto ou falha jurídica, poderá ser indenizado.

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8. Cláusula de Irrevogabilidade

Protege o negócio contra desistências após a assinatura do contrato.

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9. Registro e Escritura

Deixe claro quem pagará pelas despesas cartorárias e de escritura pública.

Não fique com dúvidas, fale com quem pode lhe auxiliar!!!

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